Esta página cataloga o arcabouço normativo de interesse direto ou correlato ao PPGI. A base de conhecimento aqui disposta, organizada em duas seções principais, tem o objetivo de servir o corpo acadêmico do Programa para consulta e referência.
Para melhor compreensão, a situação dos atos administrativos será etiquetada de acordo com as definições abaixo:
- Revogado: perdeu efeito ao ser atualizada;
- Obsoleto: perdeu efeito por caducar no tempo ou por ter cumprido a finalidade;
- Vigente: efeito se mantém;
- Vigente sob disposições transitórias: efeito se mantém por adaptação a regras de transição;
Corpus normativo de atos administrativos proferidos por órgãos internos, isto é, pertencentes à estrutura da UFPB.
Âmbito: PPGI
- Manual de Dissertações e Teses – em desenvolvimento
Portarias
Encontre as portarias expedidas pela Coordenação ou pelas Comissões de Assessoramento.
2026
Coordenação
Comissão Permanente de Bolsas
2025
Coordenação
Comissão Permanente de Bolsas
Resoluções
Resoluções aprovadas pelo Colegiado do PPGEM organizadas por ano de promulgação.
20xx
- Res. PPGI xx/20xx – Assunto
Âmbito: CONSEPE
Resoluções aprovadas pelo CONSEPE e matérias relacionadas.
Regulamento do PPGI
Outros Assuntos
Reitoria
Instruções Normativas
2014
Esta seção inclui o corpus normativo de atos executados por órgãos externos, isto é, não pertencentes à estrutura da UFPB.
CAPES
2025
- Portaria Nº 88/2025/CAPES: [Mudança de nível] Revoga a obrigatoriedade de titulação para os casos de mudança de nível de mestrado para doutorado, previstos nos regulamentos de bolsas concedidas pela CAPES.
2024
2023
2022
2020
2011
2010
CNPq
2024
- Res. Nº 14/2024: [Diárias] Altera valor de diária de auxílios individuais e bolsas do CNPq para R$ 380,00.
Congresso Nacional
2024
- Lei Nº 14.925/2024 [Bolsas de Estudo] Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção; e altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo.
2017
- Lei Nº 13.536/2017: [Bolsas de Estudo] Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
FAPESQ
Fluxo contínuo
- Manual de Bolsas: modalidades, objetivos, benefícios, requisitos, orientações e regras do Programa de Bolsas da FAPESQ/PB. Obs.: este link redireciona para a página “Manuais e Formulários” da FAPESQ, visto que o link para o manual pode ser alterado em virtude de atualizações periódicas. Última versão consultada: out/2025.
Última atualização: sexta-feira, 24 de julho de 2026
